Web29 set 2024 · Provimentos, Publicações do TJ-SP Deixe um comentario PROVIMENTO CSM Nº 2.618/2024 – Adoção do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial. 12/05/2024 07/07/2024 Felype. Dispõe sobre a adoção do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial em todo o estado de São Paulo, em primeiro e segundo graus. WebATENÇÃO: A Lei nº 11.419/06, em seu artigo 4º, §3º, alterou a forma de contagem dos prazos processuais referentes aos atos judiciais e administrativos publicados em Diários Eletrônicos, estabelecendo que se considera como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico.
Julgamento do caso Eldorado no TJ-SP é remarcado para dia 28
Web1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que, "havendo lançamento definitivo, a propositura de ação cível discutindo a exigibilidade do crédito tributário não obsta o prosseguimento da ação penal que apura a ocorrência de crime contra a ordem tributária, tendo em vista a independência das esferas cível ... Web4 feb 2024 · 04/02/2024. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu parcialmente uma liminar garantindo aos servidores da corte contagem de tempo entre os dias 27/05/2024 e 31/12/2024 para fins de quinquênio e outros direitos. A decisão foi divulgada através do Comunicado 237/2024 da Secretaria da Magistratura (SEMA) e ... eastwood mearns taxi reviews
Suspensão do Inventário - Jurisprudência Jusbrasil
WebEXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DOS INCIDENTES DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NOS PROCESSOS N°s XXXXX-00.0000.0.00.0000 e XXXXX-31.2024.8.26.0000 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL - IBDP, … Web22 lug 2024 · A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça editaram o Comunicado Conjunto nº 469/2024 … Web21 lug 2024 · De acordo com uma publicação no Diário de Justiça de São Paulo, o concurso TJ SP Interior teve a contagem do seu prazo de validade novamente suspensa de 14 de abril a 31 de dezembro de 2024 em razão da Recomendação n.º 96/2024 do CNJ que se baseou nas necessidades sanitárias das localidades dos concursos de tribunais em … eastwood media blast cabinet